No ano em que o comércio eletrônico deve registrar aumento de 35% nas vendas em relação ao ano anterior, as compras de Natal pela internet seguiram no mesmo ritmo.

A estimativa da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico é que o crescimento de negócios na web nesta data tenha atingido os 40%, na comparação com o Natal de 2009. Se você foi um dos agraciados com um presente diretamente da web, e por alguma razão terá de trocá-lo, saiba que isto é possível.

Mesmo não existindo uma legislação específica para compras online, o Código de Defesa do Consumidor é inteiramente aplicável à internet. O coordenador geral do Procon de Blumenau, Alexandre Caminha, ressalta que a única diferença é que prevalece o direito ao arrependimento.

– Como o consumidor não teve acesso físico ao produto, pode devolvê-lo independente do motivo e mesmo que o produto não tenha defeito. Mas, para isso, deve respeitar prazo de sete dias a partir do recebimento do produto – enfatiza.

Esta regra, segundo o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, vale sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone, catálogo ou em domicílio.

Além do direito ao arrependimento, a coordenadora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, Maria Inês Dolci, faz outra ressalva. O consumidor de produtos na internet deve ler e prestar atenção à política de devolução dos produtos que as empresas divulgam nos seus sites. Em muitos casos, a devolução, dentro do prazo de sete dias, não tem custo. Mas às vezes, pode haver preço do frete incluído.