A Receita Federal iniciou mais uma operação para conter as importações de equipamentos eletrônicos por meio dos serviços prestados pelos Correios. De acordo com Walto Edson Dourado de Arruda, chefe da divisão de repressão nacional da Receita Federal, a operação Leão Expresso V visa combater o comércio de mercadorias irregulares que são importadas ou entram por meios ilegais no País e utilizam a logística do sistema de correspondências brasileiro.

"A Receita tem diversas frentes para inibir e apreender produtos irregulares no mercado nacional. Uma dessas atividades visa a parte logística, que funciona por meio do sistema dos Correios. Não estamos fiscalizando a empresa, mas sim os volumes que são enviados e recebidos com produtos irregulares, como telefones celulares, videogames, anabolizantes, entre outros", explicou Arruda.

Segundo dados da Receita, no ano passado foram executadas 2.400 operações (fiscalização, repressão e vigilância) em todo o território nacional e o valor apreendido em produtos atingiu R$ 1,4 bilhão, valor 12% superior ao mesmo período de 2008.

Deste montante, R$ 238 milhões foram referentes a operações de repressão, como esta nas agências nacionais dos Correios.

Neste ano, de janeiro a junho, aconteceram 650 operações de repressão, com o valor de R$ 84 milhões apreendidos pela Receita. Somente nessa operação foram somados R$ 70 mil.

"Em 2010 já temos um aumento de 15% a 18% na quantidade de produtos apreendidos pela Receita. A razão pelo aumento deve-se à intensificação dos esforços da Receita para fiscalizar e combater ações ilegais e ao maior poder aquisitivo da sociedade, que agora dispõe de mais recursos para compra de bens com maior valor agregado", frisa.

A operação aconteceu em 25 cidades brasileiras para desmontar um esquema de comércio ilegal de importados. Ao menos 120 servidores participam da ação, mas não há informações sobre o total de suspeitos investigados.

"A maior parte dos produtos foram vendidos em sites de comércio eletrônico, como o Mercado Livre", declara Arruda.

Questionado pelo DCI sobre como conter esse comércio na sua base (vendedores on-line), Arruda afirmou que não há como rastrear todos as operações e bloquear as negociações.

"Há uma dificuldade de encontrar e combater esse comércio eletrônico, sem origem de mercadorias. A pessoa se cadastra no site e informa estar no local 'x', mas na realidade está em outro local. A dificuldade é essa. A fiscalização vai aonde? Não existe uma loja real. Já fizemos operações como esta e tivemos que solicitar por meio legal um dos sites a buscar essas informações com eles, contudo, eles mesmos não possuem as informações certas, deveriam ser mais rígidos, e não coniventes com a pratica de venda de produtos proibidos", retruca Arruda.

Procurados pela reportagem, o Mercado Livre disse não se pronunciar com relação ao auxílio nas vendas de produtos ilegais, por não ter sido notificado pela Receita Federal sobre o problema. "Não fomos notificados sobre esta questão. Nós colaboramos com as autoridades sempre que solicitados, somos uma empresa de tecnologia", respondeu a assessoria de imprensa do Mercado Livre.

Os remetentes e os destinatários das mercadorias estrangeiras com indícios de práticas de contrabando e descaminho serão intimados a apresentar os documentos para comprovar a regularidade da importação no País. Em caso de não comprovação, os envolvidos serão autuados. Eles perderão a mercadoria e poderão ter de responder pela fraude na Justiça. A Receita vai encaminhar representações para fins penais ao Ministério Público Federal para abertura de processo criminal por contrabando ou descaminho contra os fraudadores.

"O foco é o comércio eletrônico, encontramos muita coisa da China, coisas pirateadas, falsificadas e nocivas à saúde. Mais ou menos 60% do que passa pelo Raio X dos Correios, têm irregularidades de algum tipo", disse.

Inexistência do vendedor, falta de entrega do produto, emissão de nota fiscal falsa são alguns dos exemplos mais comuns de crimes praticados.

O contrabando e o descaminho são crimes tipificados no Código Penal, punidos com prisão de um a quatro anos.

Os servidores da Receita investigam contrabandistas em 25 cidades, entre elas Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Rio de Janeiro (RJ), Fortaleza (CE), Porto Alegre (RS), Florianópolis (SC) e Foz do Iguaçu (PR). Os produtos estrangeiros apreendidos pela Receita serão destinados a incorporação, doação ou leilões.

A Receita Federal iniciou mais uma operação para conter a importação de equipamentos eletrônicos por meio de serviços prestados pelos Correios. De acordo com Walto Edson Dourado de Arruda, chefe da divisão de Repressão Nacional da Receita Federal, a operação Leão Expresso V visa a combater o comércio de mercadorias irregulares que são importadas ou entram por meios ilegais no País e utilizam a logística do sistema de correspondência brasileiro.

Segundo dados da Receita, no ano passado foram executadas 2.400 operações (fiscalização, repressão e vigilância) em todo o território nacional, e o montante apreendido em produtos atingiu R$ 1,4 bilhão, valor 12% superior ao do mesmo período de 2008.

Deste montante, R$ 238 milhões foram referentes a operações de repressão como esta nas agências nacionais dos Correios.

Neste ano, de janeiro a junho, deram-se 650 operações de repressão, com o valor de R$ 84 milhões apreendidos pela Receita. Somente nessa operação foram somados R$ 70 mil.

"A maior parte dos produtos foi vendida em sites de comércio eletrônico, como o Mercado Livre", declara Arruda. O site de comércio eletrônico preferiu não se pronunciar sobre o assunto.