A B2W, grupo que controla os sites Americanas.com, Submarino e Shoptime, conseguiu uma liminar na Justiça de São Paulo que impede o Procon-SP de tirar os três sites do ar.
Nesta quarta-feira (14), a Fundação Procon anunciou que suspenderia os três sites de e-commerce por 72 horas. A medida seria uma punição para a B2W, acusada pelo órgão de defesa do consumidor de oferecer mau atendimento a seus clientes e não cumprir metas de qualidade.
A B2W, no entanto, recorreu à Justiça para manter seus sites no ar e conseguiu uma liminar emitida pelo juiz Evandro Carlos de Oliveira, da 7ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, na noite desta quarta-feira. A decisão também desobriga a B2W de pagar a multa de R$ 1,7 milhão imposta pelo Procon à companhia de e-commerce.
A decisão de Evandro Carlos tem caráter temporário e o pedido do Procon ainda será analisado por outra instância do poder judiciário. Neste momento, no entanto, o Procon está impedido de punir os sites Americanas.com, Submarino e Shoptime.
Em nota divulgada à imprensa, o advogado da B2W, Sergio Bermudes, elogiou a liminar da 7ª Vara. Segundo Bermudes, a punição pedida pelo Procon (multa e suspensão dos sites) é desproporcional às queixas que existem contra os sites de e-commerce.
Segundo Bermudes, apenas 1% do total das vendas dos sites da B2W apresentam reclamações dos consumidores, como atraso na data de entrega do produto ou entrega de produto com defeito. Em seu pedido de liminar, a B2W afirmou que a punição do Procon violaria a garantia constitucional do direito ao livre comércio.
Outro lado - Segundo o Procon, a determinação da suspensão foi motivada pelo ao alto índice de reclamações dos consumidores entre os anos de 2010 e 2011.
Em nota, a Fundação Procon afirma que entrou em contato com as lojas da B2W várias vezes, sem obter uma correção na conduta da empresa. A Fundação classificou o comportamento da B2W como "desrespeitoso" em relação aos direitos do consumidor.
De acordo com o órgão de defesa do consumidor, apenas em 2010 foram registrados 2.224 queixas de problemas com os sites da B2W. Em 2011 esse número aumentou 180% com o registro de 6.233 atendimentos.
O Procon defenderá seu direito de punir a B2W. O mérito da questão ainda será analisado pela Justiça.
