ELVIRA LOBATO
ANTÔNIO GOIS
da Folha de S.Paulo, no Rio

O Estado de São Paulo recusou o programa federal de implementação de banda larga nas escolas públicas urbanas, que prevê oferta de acesso grátis à internet até 2025. Ele foi costurado pela ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) com as companhias telefônicas, no ano passado, sem discussão prévia com os Estados.

A Secretaria da Educação de São Paulo diz que suas 5.537 escolas já possuem banda larga mais veloz e mais segura. Afirma também que gastaria R$ 32 milhões para adaptar as escolas à rede federal sem pôr em risco a segurança do sistema.

O Estado tem uma rede de conexão para toda a administração chamada Intragov. O custo de conexão por escola, pago à Telefônica, é de R$ 194,90 por mês -gasto anual de cerca de R$ 13 milhões.

A recusa fez com que a Telefônica descumprisse a meta de implantação acertada com a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), que abriu um processo administrativo por descumprimento de obrigação contra a empresa. Procurada pela Folha, a Telefônica não quis se manifestar.

São Paulo foi o único Estado a recusar a banda larga federal. Segundo a Folha apurou, pelo menos sete Estados que também possuem rede própria de banda larga (CE, SC, PR, MG, PE, MA e PA) aproveitaram a oferta da União como conexão adicional, mas criticam a superposição de redes.

"Não faz sentido implantar banda larga onde ela já existe. É desperdício de recursos para o governo federal e para os Estados", diz Joaquim Costa Júnior, presidente da Abep (entidade que reúne as empresas de tecnologia dos Estados).

A banda larga nas escolas foi acertada com as empresas de telefonia fixa como parte de um acordo, de interesse delas, para a troca de obrigações nos contratos de concessão.

Elas trocaram o compromisso de instalar postos de serviços de telecomunicações de uso público pela implantação de infraestrutura de banda larga nos municípios. A internet gratuita nas escolas foi uma contrapartida adicional negociada pela Casa Civil.

Até dezembro de 2010, último ano do segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, todas as escolas urbanas terão de estar conectadas. As empresas não informam o custo que terão com o acesso gratuito até 2025, mas seria da ordem de R$ 1 bilhão.

Direito adquirido

O secretário de Educação a Distância do Ministério da Educação, Carlos Eduardo Bielschowsky, disse ainda ter esperanças de convencer o Estado a aderir ao programa.

"Não trabalhávamos com essa hipótese [de recusa], mas ainda estamos em negociação e esperamos que isso se reverta para o bem das escolas. Governos passam, e nossa ideia é que se trata de um direito adquirido da população paulista."

Bielschowsky admite, no entanto, que a rede paulista é mais segura. "De fato, se você têm uma rede mais centralizada [São Paulo tem rede própria], tem mais controle. Mas a diferença é marginal."