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EUA e ONU brigam pelo domínio da Internet

Brasil defende a criação de um fórum internacional para administrar a rede mundial de computadores

A ONU não quer que a Internet permaneça exclusivamente nas mãos dos Estados Unidos. Ontem, depois de um ano de estudos, 40 peritos convocados pelas Nações Unidas publicaram relatório sobre o futuro da rede mundial de computadores e sugeriram que os governos trabalhem pela internacionalização da Internet.

O governo americano já deixou claro que é contrário a essa proposta e que tentará bloquear o processo. O Brasil, um dos países que iniciou a pressão pela internacionalização da rede de computadores, acredita que essa gestão deva ainda ser democrática e transparente, por meio da criação de um fórum internacional.

Desde sua criação, a Internet esteve sempre sob o controle da empresa ICANN, ligada diretamente ao Departamento de Comércio dos Estados Unidos. Para muitos peritos e governos, entre eles o Brasil, esse controle precisa acabar e a Internet deve ser administrada de forma multilateral.

Diante da publicação do relatório que admite a criação de um fórum internacional para a gestão da Internet, os 191 países da ONU passaram a debater desde ontem o tema e o que fazer com as recomendações dos 40 peritos, dos quais dois eram brasileiros. Informações dadas pelo próprio governo brasileiro revelam que representante do presidente americano George W. Bush esteve nos últimos dias em Genebra para conversar com a diplomacia brasileira sobre o assunto.
Em uma reunião entre o representante da Casa Branca para assuntos relacionados à tecnologia da informação, embaixador David Gross, e o embaixador do Brasil em Genebra, Luís Felipe de Seixas Correa, os americanos deixaram claro que não vão aceitar abrir mão de seu poder sobre Internet. O Brasil confrontou os americanos com as declarações que haviam feito há um ano, que indicavam que até o final de 2006 a ICANN deixaria de ser relacionada ao Departamento de Comércio dos Estados Unidos.

O Brasil ainda aproveitou seu discurso de ontem na ONU para acusar os Estados Unidos de avaliar a questão da Internet apenas sob o ângulo da segurança. Para Brasília, Washington pode até ter razão em estar preocupado com esse aspecto, mas lembrou que a segurança do sistema apenas poderá ser eficiente se houver uma cooperação internacional. O governo ainda alertou que os responsáveis pelos ataques terroristas de 11 de setembro de 2001, e mais recentemente em Londres, estão acompanhando de perto para ver se os países têm capacidade de coordenação para proteger suas populações.

Para um dos maiores especialistas no assunto, George Sadowsky, diretor da entidade Global Internet Policy Initiative, Bush não quer ficar marcado como a pessoa que entregou o controle da Internet. Washington ainda publicou na semana passada um relatório próprio apontando que não está de acordo com a criação de um fórum internacional para administrar a Internet. "A publicação desses comentários pelos Estados Unidos foi um ataque preventivo, já que sabiam que a ONU estava por publicar sua avaliação. O recado que estão enviando ao mundo é que a política americana sobre o assunto não mudará, seja qual for a decisão tomada pela ONU", afirmou Sadowsky.

O especialista reconhece que uma das preocupações dos Estados Unidos é legítima: a politização do controle da Internet por países e interesses diversos. "Com todas as pressões que sofre a ONU de vários governos, a realidade é que a entidade pode não ser o local ideal para se criar um fórum para tratar desse assunto", disse Sadowsky.

Na avaliação do Brasil e da própria ONU, a gestão da Internet deve ser realizada em um fórum único, que será o responsável pela elaboração de políticas públicas sobre a Internet. Para Marcelo Lopes, secretário de Política de Informática do Ministério de Ciência e Tecnologia, o fórum internacional deveria seguir o modelo do Comitê Gestor da Internet no Brasil, com a participação dos governos, empresas e sociedade civil.

O fórum teria a missão de lidar com os custos da Internet, controlar os nomes de domínio registrados e a questão da segurança da rede. Já o controle político que hoje é feito pelo Departamento de Comércio dos Estados Unidos seria substituído por um órgão internacional de supervisão composto exclusivamente por governos.

Para opositores do modelo brasileiro, a idéia do País se resume a criar uma nova burocracia internacional para lidar com a Internet, o que poderia gerar um desenvolvimento mais lento da tecnologia. Outras críticas são direcionadas contra a participação nesse fórum de governos autoritários que hoje controlam acesso de seus cidadão à rede de computadores, como a China.
Para o Brasil, outros governos devem ser ouvidos nos debates sobre a Internet, e o que não pode ocorrer é a permanência do atual sistema que acaba aumentando os preços para a conexão de países emergentes. Pelo atual modelo, as decisões sobre a cobrança de taxas pela ICANN, por exemplo, não contam com qualquer legitimidade.

O Brasil ainda alega que os Estados Unidos estão isolado no debate, que tem de estar concluído até novembro quando ocorre a Cúpula da Informação na Tunísia. Durante a conferência, os países devem tomar uma decisão sobre como administrar a Internet. Brasília garante que tem o apoio até dos europeus nesse ponto.

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